São Tomé e Príncipe abre concurso público para prospecção de petróleo

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) de São Tomé e Príncipe lançou um concurso público para a recepção de manifestações de interesse na prospecção petrolífera dos blocos 10 e 13 da Zona Económica Exclusiva, de acordo com um comunicado oficial.

A decisão de abrir um concurso derivou do interesse manifestado pelo consórcio constituído pela empresa norte-americana Kosmos Energy e pelo grupo britânico BP em efectuar prospecções naqueles dois blocos, “ao abrigo da lei-quadro das operações petrolíferas”, afirma o director executivo da ANP, Orlando Sousa Pontes, no comunicado enviado à agência Macauhub em São Tomé.

“A Agência Nacional do Petróleo, na sequência do pedido apresentado pelo consórcio British Petroleum e Kosmos Energy, convida empresas ou consórcios elegíveis para manifestarem seus interesses nas áreas correspondentes aos blocos 10 e 13 da Zona Económica Exclusiva de São Tomé e Príncipe, nos termos da lei-quadro das operações petrolíferas”, pode ler-se no comunicado.

Este interesse conjunto surge quatro semanas depois da petrolífera Kosmos Energy ter anunciado a conclusão de pesquisa sísmica em quatro blocos petrolíferos, 5, 6, 11 e 12 da ZEE são-tomense no âmbito de um acordo de partilha de produção.

Além da zona exclusiva, São Tomé e Príncipe dispõe ainda de uma outra de partilha conjunta com a Nigéria, na base de um tratado assinado em 2001 que estabelece 60% das receitas para o Estado nigeriano e os restantes 40% para o arquipélago são-tomense.